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Acordo entre Brasil e Portugal fortalece atuação internacional da Engenharia.

A cooperação entre engenheiros brasileiros e portugueses foi reafirmada durante a Cimeira Bilateral Brasil-Portugal, realizada entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), no dia 21 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu posteriormente à Cimeira Luso-Brasileira promovida pelos governos das duas nações em 19 de fevereiro.

O termo de reciprocidade existe desde 2015 e foi renovado nesta reunião, possibilitando que engenheiros de ambos os países continuem a obter o registro profissional sem a necessidade de revalidar o diploma. O acordo se aplica a profissionais com formação mínima de 3,6 mil horas no Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal, garantindo um processo mais ágil e descomplicado para aqueles que desejam atuar em ambos os territórios.

“O fortalecimento dessa cooperação é um avanço significativo para a valorização e a mobilidade dos profissionais. O reconhecimento mútuo abre portas para novas oportunidades e amplia o alcance e desempenho da Engenharia brasileira no cenário internacional”, reforçou a presidente do Crea-SP, Eng. Lígia Mackey.

Como parte das tratativas, também foi assinado um termo complementar que detalha os requisitos e procedimentos para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Brasil em caso de atividades realizadas no exterior. O acordo também viabiliza que engenheiros brasileiros possam obter o título de engenheiro sênior pela OEP, o que é necessário para desempenhar determinadas funções em Portugal.

O encontro resultou ainda no reconhecimento de especialistas em Engenharia de Segurança, além da definição de iniciativas conjuntas. Uma das ações previstas, por exemplo, é um evento voltado para a aproximação das principais empresas de construção civil dos dois países, fomentando oportunidades nesse mercado.

Para saber mais sobre o processo de registro e os critérios para atuar como engenheiro em Portugal, acesse o site do Confea.

Produzido pela CDI Comunicação, com informações do Confea

Fonte: Crea-SP